Resolução de Rotina

1-Matrícula (cobrança de documentos):

Art.89

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

2-Teste Classificatório (início do ano letivo) – LP/M/H/G/CIEN:

Art. 90

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

3-Alunos reprovados 03(três) vezes:

Art. 91

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

4-Matrícula de alunos de outros países:

Art. 93

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

5-Alunos que abandonaram os estudos:

Art. 95

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

6-Alunos sem certidão:

Art.87

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

7-Frequência dos alunos:

Art. 118 e Art. 119

Seção IV – Da Frequência

Capítulo V – Do Processo de Avaliação

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

8-Cancelamento de Matrícula:

Art. 96

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

 

9-Transferência por justa causa:

Art. 100

Capítulo III

Titulo V – Do Regimento de Funcionamento

Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais da Educação Básica

10-Alunos que passam (avançam) com dependência pendentes:

Resolução n.° 001 de 05/01/2010

Título I da Educação

Art. 7°

11-Alunos com irregularidades em séries anteriores ou erros de documentação de outra escola:

Resolução n.° 088 de 03/02/2011

C.E.E.

Art. 2°

Inciso III

12-Ausência de séries / ano / etapas:

Os estudos realizados em nível de 2ª etapa estão regularizados, conforme dispostos na:

Resolução n.° 001 de 05/01/2010

C.E.E.

Art. 158°

Inciso II